Eduardo Miranda, presidente da ALEP, adianta que o Alojamento Local "representa mais de 40% das dormidas turísticas em Portugal".
O Alojamento Local (AL) "representa mais de 40% das dormidas turísticas em Portugal e as medidas anunciadas pelo Governo vão matar o setor", disse esta segunda-feira (27 de fevereiro de 2023) à Lusa o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda.
“As medidas do Governo vão comprometer tudo o que gira à volta do turismo”, acrescentou Eduardo Miranda, que liderou uma delegação da ALEP que se reuniu com o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, para “expor a enorme preocupação” do setor pelo novo programa "Mais Habitação".
No passado dia 17, o primeiro-ministro António Costa apresentou um pacote de medidas para responder à crise da habitação em Portugal, inseridas no programa “Mais Habitação”, com cinco eixos de atuação:
- Aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação;
- Simplificar os processos de licenciamento;
- Aumentar o número de casas no mercado de arrendamento;
- Combater a especulação;
- Proteger as famílias.
Segundo o primeiro-ministro, as emissões de novas licenças de AL “serão proibidas”, com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país, onde poderão dinamizar a economia local, e as atuais licenças “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.
O programa Mais Habitação estará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.
“As medidas anunciadas não foram seguramente ponderadas. Vieram da área da habitação, de quem conhece pouco ou nada sobre turismo. Podem matar o turismo”, frisou Eduardo Miranda, que reiterou que o setor vale por mais de 40% das dormidas turísticas em Portugal.
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Fonte: Idealista
