Uma das medidas que consta neste pacote passa mesmo por proibir a venda de imóveis no espaço europeu a cidadãos ou empresas russas.
O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia continua sem fim à vista. E a União Europeia (UE) está empenhada em pressiona Vladimir Putin a retirar as forças militares da Ucrânia, estando hoje a desenhar aquele que é o sexto pacote de sanções contra a Rússia.
Esta é uma medida proposta pela Comissão Europeia (CE), que quer suspender os negócios imobiliários realizados com cidadãos, residentes ou entidades russas, mediante a proibição da venda, direta ou indireta, de “direitos de propriedade sobre bens imóveis localizados no território da UE ou unidades em fundos de investimento que ofereçam exposição a tais bens imóveis”, refere o documento citado pela Bloomberg.
Esta sanção seria aplicada a todos os russos que não são cidadãos da UE, nem possuam qualquer autorização de residência nos 27 Estados-membros. Isto quer dizer que quem já obteve cidadania ou residência num dos países do Espaço Económico Europeu ou na Suíça poderá continuar a comprar casas pelo espaço europeu.
Este é o caso de Roman Abramovich que conseguiu a cidadania portuguesa e também de, pelo menos, 431 cidadãos russos que conseguiram autorização de residência em Portugal por via dos vistos gold entre outubro de 2012 e janeiro de 2022, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Recorde-se que dois dias depois de eclodir o conflito, o SEF suspendeu a apreciação de candidaturas para Autorização de Residência e Investimento (vistos gold) para cidadãos russos.
Trocando por miúdos, se esta medida for aprovada pela CE significa que os russos sem cidadania nem autorização de residência num dos Estados-membros ficarão impedidos de comprar casas em qualquer país da União Europeia, Portugal incluído.
Para ler o artigo na íntegra aqui.
Fonte: Idealista
