As empresas poderão vir a pagar até 50 euros por mês aos funcionários para despesas do teletrabalho. A proposta de atribuição deste subsídio mensal, que servirá para cobrir custos como eletricidade e internet, vai avançar por iniciativa do grupo parlamentar do PS e está a ser discutida com o Governo.
Ao que tudo indica, segundo o Jornal Económico, que avança a notícia, este subsídio mensal deverá ser acordado livremente entre os trabalhadores e as empresas, mas respeitando um limite de 50 euros. O objetivo é que este valor possa ajudar a cobrir despesas relacionadas com o teletrabalho, tais como custos com eletricidade e Internet.
As empresas poderão contabilizar este valor como custo, sem necessidade de apresentar faturas e os colaboradores não deverão ser tributados em sede de IRS, tal como acontece com o subsídio de almoço.
Recorde-se que sequência do recurso ao teletrabalho durante a pandemia de Covid-19, a lei laboral foi alterada com vista a regulamentar este regime, passando a prever o pagamento de despesas adicionais dos teletrabalhadores com energia, internet, entre outros custos. Ainda assim, as regras têm suscitado dúvidas e críticas por parte das empresas e sindicatos, e o objetivo será simplificá-las.
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Fonte: Idealista
